PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Indenização para mãe e filha atacadas por cachorros

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Ação de Depósito

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Rescisão de contrato de trabalho preliminar gera dever de indenizar

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Tam é condenada a indenizar por overbooking

Decreto nº 6.111, de 10/05/07

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral